AML cria Conselho de Segurança para enfrentar desafios comuns

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A Área Metropolitana de Lisboa (AML) aprovou hoje a criação de um Conselho Metropolitano de Segurança, estrutura supramunicipal que pretende melhorar a articulação entre municípios e forças de segurança, anunciou o presidente do Conselho Metropolitano, Carlos Moedas.

"É algo inédito. Nunca houve nenhum Conselho de Segurança que fosse supramunicipal", afirmou Carlos Moedas, em declarações à agência Lusa, no final da reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, realizada no Convento de Jesus, em Setúbal.

Segundo Carlos Moedas, também presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a nova estrutura integra representantes dos 18 municípios da AML, da PSP, GNR, polícias municipais e Proteção Civil, porque "os problemas de segurança na área metropolitana são problemas que não são municipais, são metropolitanos".

Carlos Moedas lembrou ainda que o novo órgão, "um compromisso para o atual mandato", poderá contar com a participação do ministro da Administração Interna, permitindo uma abordagem conjunta aos problemas de segurança dos diferentes municípios que integram a AML.

Questionado pela Lusa sobre a possibilidade de a nova estrutura esvaziar as competências dos Conselhos Municipais de Segurança, Carlos Moedas rejeitou essa possibilidade, defendendo que deverá, pelo contrário, reforçar a sua capacidade de intervenção.

"Eu acho que incrementa e vai ajudar muito os próprios Conselhos Municipais", afirmou, assegurando que a resolução de alguns problemas de segurança exige muitas vezes o envolvimento de outros municípios.

Para justificar a necessidade de uma resposta metropolitana, o autarca invocou ainda o crescimento populacional da região, afirmando que a AML passou "de 2,8 milhões de habitantes, em 2020, para cerca de 3,3 milhões atualmente".

"Um problema de segurança em Lisboa nunca é um problema de segurança em Lisboa, é um problema na área metropolitana de Lisboa", disse.

No final da reunião em Setúbal, Carlos Moedas destacou ainda a aprovação pelo Conselho Metropolitano de um acordo de cooperação com a Associação para a Inovação e Empreendedorismo de Lisboa, destinado à criação e desenvolvimento de uma rede metropolitana de empreendedorismo e inovação.

"É um projeto que realmente nasce em Lisboa, mas que se transforma aqui também num grande projeto metropolitano", afirmou, salientando que o objetivo é "alargar aos restantes municípios da AML a experiência da Fábrica de Unicórnios", desenvolvida inicialmente em Lisboa.

Para o presidente do Conselho Metropolitano, esta aposta na inovação e nas empresas tecnológicas deverá contribuir para a criação de emprego qualificado e para a melhoria dos salários dos jovens na região.

A mobilidade foi outro dos temas em destaque na reunião, que contou com a participação da secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, para abordar a política do Governo para os transportes na região.

A secretária de Estado da Mobilidade escusou-se a prestar declarações, mas Carlos Moedas lembrou que os transportes metropolitanos de Lisboa registaram, na quarta-feira, "um novo recorde de procura".

"Na quarta-feira batemos um recorde nos nossos transportes metropolitanos de Lisboa, que transportaram mais de 800 mil pessoas", disse o autarca, considerando que o aumento da procura exige um reforço da oferta de transportes públicos e uma maior articulação entre os 18 municípios, com o apoio do Governo.

"Temos cada vez mais procura, tentamos desenvolver a oferta, mas precisamos aqui também do Governo nesse aumento da oferta. Aquilo que as pessoas hoje precisam é sair de casa e ter um meio de transporte para evitar trazerem os carros para o centro da cidade de Lisboa", sublinhou.

A reunião do Conselho Metropolitano abordou ainda matérias relacionadas com o sistema integrado de videovigilância para prevenção de incêndios florestais, Plataforma Metropolitana de Rede Social e o financiamento da Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML).

O Conselho Metropolitano de Lisboa é constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 concelhos da região e é presidido por Carlos Moedas, tem como vice-presidentes Ana Teresa Vicente (Palmela), e Fernando Paulo Ferreira (Vila Franca de Xira).