Governo avança com reabilitação de instalação estratégica de combustíveis
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O Governo anunciou, esta sexta-feira, que vai avançar com a reabilitação de uma infraestrutura estratégica de armazenamento de combustíveis, localizada na Margem Sul. De acordo com o Ministério do Ambiente, trata-se de uma "instalação estratégica para o abastecimento energético nacional" e as obras já arrancaram.
"A intervenção, a cargo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), tutelada pelo Ministério do Ambiente e Energia, visa reforçar as condições de segurança e operacionalidade da infraestrutura, que integra parte relevante das reservas estratégicas de produtos petrolíferos do Estado", pode ler-se num comunicado enviado às redações.
O Governo acrescenta ainda que "as obras já estão no terreno, tendo sido identificadas necessidades adicionais de intervenção, relacionadas com a antiguidade da infraestrutura e com requisitos técnicos e de segurança".
Citada no mesmo comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, revela que "a segurança das infraestruturas energéticas e a proteção das reservas estratégicas nacionais são fundamentais para garantir a resiliência do abastecimento do país".
"Esta intervenção permite dar continuidade à modernização de uma instalação com importância estratégica, com especial atenção às condições técnicas necessárias ao seu funcionamento", salienta.
O Governo adianta que a obra integra um conjunto de investimentos considerados urgentes e fundamentais para garantir a segurança e a operacionalidade de uma instalação com importância estratégica para o sistema energético nacional.
Além disso, "os trabalhos de reabilitação na infraestrutura, cuja construção remonta à década de 1960, destinam-se a assegurar condições adequadas de funcionamento e segurança, tendo em conta a antiguidade das instalações e as exigências técnicas associadas ao armazenamento e à movimentação de produtos petrolíferos".
De acordo com o Executivo, as "obras já estão no terreno, tendo sido identificadas necessidades adicionais de intervenção, relacionadas com a antiguidade da infraestrutura e com requisitos técnicos e de segurança".
"Estas circunstâncias determinaram a realização de trabalhos complementares e alterações ao projeto inicial, bem como a aplicação das revisões de preços legalmente previstas, o que tornou necessária a reprogramação da empreitada, formalizada através da Portaria n.º 431/2026, publicada esta sexta-feira, 23 de outubro, em Diário da República", pode ler-se.
É também explicado que o "financiamento destas obras, de cerca de seis milhões de euros, é integralmente assegurado por receitas próprias da ENSE, com cobertura orçamental garantida no orçamento da entidade".
"A reabilitação da infraestrutura POL NATO insere-se no esforço de manutenção e reforço das condições de segurança de instalações fundamentais para o sistema energético nacional, com benefícios para a proteção das reservas estratégicas do Estado e para a resiliência do abastecimento de produtos petrolíferos", pode ler-se.
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Beatriz Vasconcelos | 08:36 - 23/10/2026