PS garante que propostas ao OE2027 não agravam saldo orçamental
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O PS assegurou hoje que as propostas de alteração que apresentar ao Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) vão manter o saldo orçamental previsto pelo Governo, mesmo tendo intenção de aprovar medidas de apoio às famílias.
Na audição ao ministro das Finanças, no âmbito da apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2027, o deputado socialista António Mendonça Mendes deixou a garantia de que o OE, que será viabilizado pelo PS através da abstenção, "sairá exatamente com o mesmo saldo com que entrou".
O deputado afirmou também que o OE não tem medidas de apoio às famílias para combater o aumento do custo de vida, sendo intenção do PS incluir propostas de alteração nesse sentido, estando confiante de que o orçamento "sairá com medidas de apoio".
"Estas duas premissas [manutenção do saldo e medidas de apoio] não são incompatíveis e demonstraremos no âmbito da discussão na especialidade que assim será", disse o deputado e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Para o PS, este orçamento "está vazio de medidas de apoio às famílias, não porque o Governo não queira, mas porque com as opções que fez já não pode".
Em resposta, Joaquim Miranda Sarmento disse que a viabilização do documento é "muito importante" porque o país "deve ter orçamento no próximo ano", mas salientou que tão importante como isso é "não desvirtuar" a proposta e o equilíbrio das contas.
"Só posso elogiar a posição do PS, que é responsável e moderada", sublinhou, acrescentando que o PS "fará as escolhas em especialidade que entender, preservando a garantia do saldo".
O OE2027 prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% em 2027 e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.
A proposta vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
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