Sahara: Frente Polisário rejeita proposta dos EUA sobre missão da ONU
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A Frente Polisário rejeitou quinta-feira a proposta dos Estados Unidos sobre a renovação da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), cujo mandato expira dia 31, e ameaçou abandonar as negociações se o texto se mantiver.
Segundo a Frente Polisário o texto "reflete plenamente a posição de Marrocos, Estado ocupante".
Numa carta dirigida ao Conselho de Segurança, o representante do Frente Polisário junto da ONU, Sidi Mohamed Omar, considerou que "o conteúdo do rascunho inicial não pode servir de base para qualquer deliberação sobre a MINURSO nem para o processo de paz no Saara Ocidental".
O também coordenador da MINURSO acrescentou ainda que "se este rascunho inicial for aprovado sem alterações substanciais e significativas, o Frente Polisário não terá outra opção senão retirar-se de todo o processo de paz".
O representante saharaui sublinhou que a MINURSO, cujo mandato expira a 31 de outubro, "foi criada com base num acordo mútuo entre as duas partes, a Frente Polisário e Marrocos", após o que defendeu que "qualquer desvio unilateral deste quadro acordado e qualquer distorção do mandato da Missão para se alinhar" com Rabat (capital de Marrocos) "minaria" os esforços internacionais lançados para uma "descolonização" do Saara Ocidental.
"Qualquer tentativa de legitimar a agressão e a aquisição de territórios pela força não pode constituir a base para uma solução justa, duradoura e consensual e inevitavelmente minará a paz e a segurança regionais e gerará maior tensão e instabilidade", alertou numa nota recolhida pela agência de notícias oficial da autoproclamada República Árabe Saharaui Democrática (RASD), o Serviço de Imprensa Saharaui (SPS).
De acordo com o portal de notícias ECSaharaui, os Estados Unidos propõem no seu texto preliminar manter inicialmente a Missão, mas ao mesmo tempo iniciar uma redução progressiva da sua componente militar em pelo menos 50% antes de 31 de janeiro de 2027.
Além disso, o texto refere o encerramento e a integração de posições e bases operacionais da MINURSO e pôr fim a funções como as operações de manutenção da paz a 30 de abril de 2027.
A partir dessa data, a Missão da ONU passaria a ter um caráter meramente político com um mandato que se prolongaria até 31 de outubro desse mesmo ano.
Washington estabelece a proposta de autonomia apresentada por Marrocos, embora ampliada e atualizada, como única base para as negociações sobre o território, enquanto solicita ao enviado especial da ONU para o Saara Ocidental, Staffan de Mistura, que consulte distintos setores da sociedade saharaui, incluindo aqueles que não participam diretamente no atual quadro negociador, tanto dentro do Saara Ocidental, como nos campos de refugiados na Argélia e na diáspora.
Por outro lado, o texto dos Estados Unidos insta o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a completar o registo dos saharauis refugiados nos campos de Tinduf, na Argélia, para o qual propõe um prazo de seis meses.
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